Ação de Bolsonaro para barrar Moraes começará a ser julgada pelo STF no dia 6

A partir do dia 6 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

O julgamento no plenário virtual irá até o dia 13. Os ministros irão avaliar os argumentos de que Moraes deveria ser impedido de seguir como relator do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito.

No plenário virtual, os ministros apenas depositam seus votos no sistema do STF, sem discussão em plenário.

A ação sobre o pedido da defesa de Moraes tem relatoria do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em fevereiro, quando os advogados de Bolsonaro apresentaram seus argumentos, Barroso rejeitou a ação.

Para os defensores do ex-presidente, Moraes seria parte de uma narrativa que o coloca no papel de “vítima central” da investigação.

O recurso cita trechos do inquérito da Polícia Federal (PF) que falam sobre o monitoramento da agenda e localização do ministro. O argumento da defesa é de que a manutenção de Moraes gera o risco de parcialidade no processo.