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Barras de ferro começam a ser instaladas em luminárias das celas da Penitenciária Federal de Mossoró

  • Foto do escritor: Ipanguaçu de Hoje
    Ipanguaçu de Hoje
  • 21 de fev. de 2024
  • 5 min de leitura

O Ministério da Justiça confirmou nesta quarta-feira (21) que iniciou a instalação de barras de ferro para aumentar a proteção das luminárias das celas e nos espaços de vivência da penitenciária federal de Mossoró. A unidade registrou a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal no dia 14 de fevereiro.

Também foi dada autorização para instalação de grades no shaft - uma área localizada atrás das celas, com dutos, rede elétrica e escada que dá acesso ao telhado do presídio, por onde os dois fugitivos teriam saído após arrancarem as luminárias das celas.

Em um ofício circular assinado na noite de terça-feira (21) por Guilherme Marques Camelo, chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e classificado como urgente, o Ministério da Justiça determinou que sejam realizadas revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco penitenciárias federais, com produção de relatórios a serem encaminhados semanalmente à diretoria responsável.

O documento também determina:


  • atualização do procedimento operacional para a implementação de rondas externas em complementação ao serviço de monitoramento;

  • Realização de todos os esforços necessários para a substituição imediata das câmeras de videomonitoramento inoperantes ou com especificações não recomendadas para a especificidade das unidades penais federais;

  • providências para reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos

  • impulsos necessários para alocação de grades nas saídas para o shaft, como alternativa para a falta de laje;

  • alerta ao corpo operacional sobre necessidade de aumento do nível de atenção em todos os postos de serviço;

  • providências para reforço de pessoal nas penitenciárias federais, com mobilização de Policiais Penais da sede, caso necessário, assim como a suspensão das missões dos servidores lotados nas penitenciárias em atuação na sede;

  • que sejam tomadas providências para instalação de refletores nos pontos estratégicos;

  • a troca iminente de todas as lâmpadas e luminárias em mal funcionamento, bem como a instalação nos locais de baixa luminosidade, desde que não prejudique o monitoramento;

  • providências necessárias para inspeção in loco nas cinco Penitenciárias Federais para realização de “laudo técnico de inspeção predial” de todas as estruturas existentes (segurança estrutural; segurança contra incêndio; segurança no uso e na operação; habitabilidade; sustentabilidade; sistema de segurança contra incêndio; instalações hidráulicas e sanitárias; sistemas estruturais; instalações elétricas de baixa e média tensão; sistema de ventilação e refrigeração; estação de tratamento de esgoto e etc.).


Buscas pelos fugitivo em Mossoró — Foto: Reprodução/ g1


Uma semana de buscas


As buscas pelos criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró completaram uma semana nesta quarta (21). A fuga de Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

De lá pra cá, o número de agentes das forças de segurança atuando nas buscas chegou a 500. Também foram anunciadas várias medidas pelo governo federal, como o afastamento da direção do presídio, responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração, além da abertura de duas investigações paralelas (veja mais abaixo).

Os criminosos foram vistos pela última vez na sexta-feira (16). Durante a fuga, eles chegaram a invadir duas casas. Os policiais já encontraram algumas pistas no raio de 15 quilômetros da penitenciária (veja quem são os fugitivos).

Cerca de 100 agentes da Força Nacional estão a caminho do Rio Grande do Norte, após autorização do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O pedido para o envio das equipes partiu do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues e a medida teve a concordância da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

A partir de sexta-feira (23), a Força Penal Nacional irá atuar para o reforço da segurança no entorno da penitenciária e treinamento de agentes durante 60 dias.

Veja abaixo quatro medidas tomadas pelas autoridades após a fuga de Mossoró:




1. Reforço nas buscas





2. Ações no presídio e novos protocolos





3. Investigações



  • Polícia Federal: uma investigação da PF irá apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal de pessoas que podem ter facilitado a fuga dos presos, que são ligados à facção criminosa Comando Vermelho.

  • Processo administrativo: outra investigação, que ocorre de forma paralela, para apurar as responsabilidades da fuga podem levar a um processo administrativo.

  • O titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, foi até Mossoró para acompanhar o caso. Na terça, ele foi até a penitenciária para verificar as condições e conferir como estão sendo realizados os reforços na estrutura das luminárias das celas, as limpezas dos canteiros de obras e os reparos das câmeras com defeitos.

  • A corregedora do sistema prisional federal, Marlene da Rosa, segue conduzindo a investigação interna no presídio.

  • Perícias: são realizadas no presídio e nas buscas para identificar como presos conseguiram fugir.

  • Interpol: os nomes e as fotos dos fugitivos foram incluídos na lista de difusão vermelha (para criminosos procurados internacionalmente).



4. Pistas dos fugitivos



 
 
 

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