Eleições 2024: Justiça recebe 128 denúncias sobre propaganda irregular em menos de uma semana no RN

Em menos de uma semana, a Justiça Eleitoral recebeu 128 denúncias de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2024 no Rio Grande do Norte. Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral e foram consultados às 10h desta quarta-feira (21).

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o sistema foi liberado para os cidadãos na última sexta-feira (16), com o início do período de campanha. Podem ser denunciadas irregularidades na propaganda online e na tradicional.

O Rio Grande do Norte é o quarto do Nordeste com maior número de denúncias enviadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo até esta quarta (21), atrás de Pernambuco (659), Bahia (424) e Ceará (405).

A capital, Natal, é a cidade com maior número de casos, com 15 denúncias, seguida por Currais Novos (14), Apodi e Macau (ambas com 12).

Segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente, Mossoró e Parnamirim tiveram 11 denúncias registradas, cada.

• Natal - 15

• Currais Novos - 14

• Apodi - 12

• Macau - 12

• Mossoró - 11

• Parnamirim - 11

• São Bento do Norte - 10

• Serra Negra do Norte - 7

• São Miguel - 6

• Severiano Melo - 5

• Campo Redondo - 4

• Itaú - 4

• José da Penha - 4

• São Gonçalo do Amarante - 3

• Jardim do Seridó - 2

• João Câmara - 2

• Areia Branca - 1

• Assú - 1

• Boa Saúde - 1

• Lajes - 1

• Patu - 1

• Upanema - 1

O Pardal é um sistema que possibilita ao cidadão noticiar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público casos de propaganda irregular. Nas eleições municipais de 2020, mais de 2,5 mil denúncias foram registradas no Rio Grande do Norte.

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Os números são atualizados a medida que novas denúncias são registradas por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nos celulares gratuitamente através do Google Play e App Store. É possível conferir os números em tempo real através do site oficial Pardal Web.

Segundo Osmar Fernandes, coordenador de Sistemas Corporativos do TRE-RN, para realizar a denúncia, o usuário precisa se identificar por meio do e-título ou do gov.br e informar o candidato responsável pela irregularidade.

"O aplicativo também informa o que é vedado na propaganda irregular. Ou seja, ele explica para o eleitor o que pode ou não pode antes mesmo de ele registrar a denúncia. A denúncia vai direto para o juiz eleitoral", explicou.

Como denunciar

• No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

• Dentro do aplicativo, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.  

• Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo  SOS Voto, por meio do número 1491.