Engorda de Ponta Negra: Prefeitura diz que questionamentos considerados não respondidos pelo Idema são 'dispensáveis' para início da obra

]O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, disseram nesta quarta-feira (17) que o Município respondeu todos os questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) e que acreditam que não há mais pontos indispensáveis para que a obra da engorda de Ponta Negra tenha início.

Na terça-feira (16) o Idema-RN informou à prefeitura de Natal que encontrou "fragilidades" em oito respostas dos 17 questionamentos feitos para conceder as licenças ambientais para o início da obra. Os questionamentos haviam sido feitos no dia 8 de julho, mas não se tratavam de novidades, segundo o Idema, tendo sido pedidos desde a licença prévia - há um ano.

O secretário Thiago Mesquita, disse que todos os questionamentos que Idema considerou como não respondidos tiveram respostas e que são "dispensáveis" para o início da obra. Ele disse que "os oitos pontos são pontos que não se justificam para não se liberar o início dessa obra".

Segundo Mesquita, o Idema e a Semurb haviam acertado a entrega dos questionamentos na semana passada na esperança de que houvesse a possibilidade de retorno da draga holandesa, que estava em Cabedelo (PB) - ela deixou Natal no dia 7 de julho, já que não havia licença ambiental para execução da obra.

A draga deve voltar em breve para a Europa, o que, segundo o secretário praticamente descarta a execução da engorda de Ponta Negra até o fim deste ano.

"A draga vai pra Niterói (RJ) e de lá já tem um trabalho na Holanda para ser executado. Nós não teremos a capacidade de tê-la aqui na execução da engorda da praia de Ponta Negra. E, na ausência dessa, dificilmente teremos outra em 2024", falou Thiago Mesquita.

Apesar disso, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que mantém "uma pequena esperança de que essa obra venha a acontecer". Ele considerou que a nova negativa do Idema foi uma decisão política.

Respostas ao Idema

Segundo o secretário Thiago Mesquita, o Município elaborou as respostas sobre o projeto ouvindo a opinião do setor técnico do próprio Idema para só então protocolar o documento com "algo alinhado tecnicamente, seguro tecnicamente entre os entes". Segundo Thiago Mesquita, o Município recebeu com surpresa a informação de que ainda havia oito pontos que foram considerados não respondidos.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, os questionamentos considerados não respondidos pelo Idema são referentes a quatro temáticas:

aspecto socioeconômico (relacionado a pescadores e trabalhadores da região)

ictiofauna (referente à fauna da pesca, com preocupação especial em relação aos caranguejos)

meio físico (sobre a estrutura do mar no trecho e área de jazida)

drenagem em Ponta Negra.

Pontos não respondidos

Aspecto socioeconômico

O secretário Thiago Mesquita disse que três dos oito pontos citados pelo Idema como não respondidos são referentes à temática socioeconômica. Segundo ele, o órgão solicitou que o Município apresente "dados de entrevistas com pescadores, por exemplo, para saber deles, quais são os tipos de peixe que eles pescam hoje, e a quantidade".

O titular da Semurb disse que isso foi feito por professores especialistas, mas que não é uma solicitação ambiental e sim trabalhista, e que levaria pelo menos 90 dias para a demanda.

"Está previsto lá 45 dias de convocação, ouvir de forma livre para que se pronuncie, e mais 45 dias para tirar as suas dúvidas e chegar num acordo econômico, se for o caso", explicou.

"Se nós formos cumprir isso, nós iremos perder de 90 a 120 dias pra, com todo respeito que nós temos à comunidade de pescadores de qualquer lugar, perder esse tempo para ouvir pessoas que não tem a condição técnica de contribuir apra tomada de decisão do Idema", disse.

Ictiofauna

Sobre a a fauna marinha, segundo o secretário, o Idema pediu a apresentação de dados primários, de comunidade de caranguejos e de outras espécies que estão na jazida, "estabilizadas a 8 quilômetros de Ponta Negra e a 500 metros de profundidade de onde vai ser retirada a areia para fazer a engorda da praia de Ponta Negra".

Os estudos dos especialistas do Município, segundo o secretário, apontaram que não há a necessidade de evitar o início da obra por conta desse estudo e que o material pode ser coletado e a análise feita em laboratório.

Meio físico

Sobre o meio físico, Thiago Mesquista disse que a empresa que opera a draga, fez toda análise do fundo do oceano da jazida, em Areia Preta, até Ponta Negra, de 5 em 5 metros, "quando se recomenda fazer de 50 em 50".

"Pra ela que vai fazer a obra é indispensável saber se ali tem um obstáculo, um conjunto de arrecifes, uma embarcação afundada. Ela fez em três dimensões. E nós apresentamos ao Idema", disse.

Segundo o secretário, um diretor do Idema especialista na área disse que "aquilo apresentado era mais que suficiente".

Drenagem

Quanto à drenagem em Ponta Negra, o Município disse que a obra está com 70% de execução e que o trecho no qual a engorda iria começar já foi concluída, o que não impediria o início da operação, segundo os secretários Thiago Mesquita (Semurb) e Carlson Gomes (de Infraestrutura).

Segundo o Mesquita, o Idema solicitou um documento para saber se a drenagem é compatível com o sistema de enrocamento e com a engorda.

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Impasse

O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.

O Município solicitou a licença de instalação - que autoriza a execução do projeto - no dia 12 de junho. O Idema - órgão estadual responsável pela autorização - tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.

No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.

Houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.

Entenda a obra

Veja detalhes do projeto da obra para engorda de Ponta Negra:

A areia será tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de Mãe Luiza.

Na obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milhão de metros cúbicos de areia.

A draga é um navio com uma tubulação de sucção que é arrastada à medida que navega. Essa tubulação funciona como um aspirador, que suga a areia junto com a água do mar.

Após ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros cúbicos - o equivalente a 700 caminhões de areia com 4 metros cúbicos. O excesso de água volta para o mar.

O navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que já ficarão instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que serão aterrados.

Em seguida, o navio bombeia a areia junto com água para a praia.

A água com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras vão espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.